InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Capacitação Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) - Regras e fundamentos

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA

Valor estimadoR$ 2.590,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP00394544000185-1-000866/2025Processo25014.000644/2025-36ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2025, 12:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

INEXIGIBILIDADE NOS TERMOS DA LEI 14133/21