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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição do medicamento Dolutegravir (DTG) 50mg

MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE

Valor estimadoR$ 294.999.970,50
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra468Controle PNCP00394544000185-1-000953/2026Processo25000.151361/2025-19ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDELocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XII · Dispensa de Licitação: para contratação em que houver transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), conforme elencados em ato da direção nacional do SUS, inclusive por ocasião da aquisição desses produtos durante as etapas de absorção tecnológica, e em valores compatíveis com aqueles definidos no instrumento firmado para a transferência de tecnologia

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