Aquisição de Dupilumabe Concentração: 175 G/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida; Ritlecitinibe Concentração: 50 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável; Temozolomida Concentração: 100 MG; Temozolomida Concentração: 250 MG; Dabrafenibe Concentração: 75 MG; Trametinibe Concentração: 2 MG.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso