Aquisição de Daratumumabe Concentração: 120 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável 15ml; Mavacanteno Concentração: 5 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Ruxolitinibe Concentração: 15 MG; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável 4ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Cannabis Sativa Composição: Canabidiol (Cbd) Concentração 1: 96 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MANTECORP FARMASA 160,32 MG/ML, 10 ML CADA) 10ml e Tezepelumabe Concentração: 110 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Seringa Preenchida 1,91ml.
MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso