Aquisição de Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Fulvestranto Dosagem: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais 1: Seringa Preenchida 5ml; Everolimo Concentração: 5 MG; Trastuzumabe Composição: Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Esterase Composição: Inibidor De Esterase C1 Humana Concentração: 500 UI Forma Farmacêutica*: Pó Liófilo Para Injetável; Dupilumabe Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida 2ml; Dupilumabe Concentração: 175 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida 1,14ml.
MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso