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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação visa a participação de servidor público federal do quadro do Ministério da Saúde, devidamente lotado na Superintendência do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no curso Transferegov.br Completo Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas, (operacionalização e à correta utilização dos recursos federais).

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MT

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00394544000185-1-001092/2026Processo25007.000045/2026-92ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 16:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

“2ª Turma: Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão de 40 horas”, a ser realizado nos dias 22 a 26 de junho de 2026, em Brasília/DF.

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Afinidade estimada pelos termos “recursos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.