InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação visa a participação de servidor público federal do quadro do Ministério da Saúde, devidamente lotado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato na participação do curso As Principais Regularizações Contábeis a ser promovido ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público, CNPJ n° 00.398.099/0001-21.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MT
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394544000185-1-001457/2025Processo25007.000117/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Curso presencial a ser realizado nos dias 14/07/2025 a 18/07/2025, na cidade de Brasília/DF, Carga Horária: 24 horas. Contratação inserida no PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
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