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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 3 (três) inscrições no Curso de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, com prática no Sistema Compras.gov.br, a ser ministrado pela LICIEXPRESS, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00394544000185-1-001491/2026Processo25009.000585/2026-56ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação destinada à capacitação de servidores da SMSA/AM para aperfeiçoamento das atividades de contratações públicas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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