InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA
Dados da publicação
Compra90111Controle PNCP00394544000185-1-001544/2023Processo25044.000050/2024-97ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 18:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5911-1/02Produção de filmes para publicidade
- Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. para prestação de serviço de publicidade legal dos atos exigidos pela legislação de licitações vigente para atender as necessidades da Universidade Federal do Ceará.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA54 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 01/07/2025
- Xontratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 01(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto ao público de interesse, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA01 · FORTALEZA/CE · Concorrência - Presencial · 19/05/2025
- Serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica para atender as demandas de interesse da Superintendência Regional do DNIT/CE.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES67 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 24/01/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de distribuição de publicidade legal em jornais diários de grande circulação visando atender às exigências legais no desenvolvimento das atividades desta Superintendência Regional, tanto da área meio com da área fim, ou seja, PUBLICIDADE LEGAL E OFICIAL, através da EBC(EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO).INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA43 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 23/01/2025
- Dar publicidade aos atos administrativos da SRCE, atendendo ao disposto no art. 34 da CF/88, bem como o disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES23 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 22/01/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal para publicação de avisos de licitações e outros pertinentes ao Comando da 10ª Região Militar.COMANDO DO EXERCITO7 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 29/11/2024
- A contratação de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, de interesse da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBCINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA34 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 14/10/2024
- O objeto da licitação é a prestação dos serviços de veiculação de material de publicidade legal, tais como, editais, avisos, convênios, contratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, de interesse da Secretaria da Casa Civil, no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com as especificações e quantitativos, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.ESTADO DO CEARA90996 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 22/08/2024
- CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM RÁDIO, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, ATOS OFICIAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E DE INTERESSE PÚBLICO, COM OBJETIVO DE PROMOVER AMPLA DISSEMINAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA JUNTO A POPULAÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DE CHORÓ/CE.MUNICIPIO DE CHORO51 · Choró/CE · Dispensa · 11/08/2026
- INSCRIÇÕES DE PROFISSIONAIS FORMADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA A SER CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS EM PROCESSO LICITATÓRIO, QUE SERÁ INSTAURADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CEMUNICIPIO DE AMONTADA05.08.01.2026.04 · Amontada/CE · Credenciamento · 10/08/2026