InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços voltados à ação de desenvolvimento: SIAPE - SIAPECAD NA PRÁTICA
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394544000185-1-001560/2026Processo25009.000658/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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