InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços voltados à ação de desenvolvimento: SIAPE - SIAPECAD NA PRÁTICA

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM

Valor estimadoR$ 15.000,00

Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00394544000185-1-001560/2026Processo25009.000658/2026-18ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AMLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.