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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de desinsetização, desratização e dedetização, para atender as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde em Tocantins.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP00394544000185-1-001585/2026Processo25026.000124/2026-75ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 15:06Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O prazo de vigência da contratação é de 5 anos contados da formalização do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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