Aquisição de Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados aos Agentes Indígenas de nos termos da tabela abaixo, Saúde abrangência do DSEI/ARP, por meio do Sistema Registro de Preço (SRP) conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.