InexigibilidadeDivulgada no PNCP
24º Curso sobre Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal que contempla 01 (uma) inscrição.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00394544000185-1-001721/2026Processo25015.000439/2026-41ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de 3 (três) vagas para participação no Curso Fiscalização de Contratos. O curso tem como objetivo capacitar os participantes para atuar de forma eficiente e assertiva na gestão e fiscalização de contratos administrativos, alinhando suas práticas às exigências e inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).14 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de serviço especializado de capacitação continuada e promoção da saúde mental, qualidade de vida no trabalho e desenvolvimento humano.318 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/08/2026
- O objeto do presente processo é a aquisição de insumos para Laboratório (antibiograma), nas quantidades e especificações a serem elencadas no Termo de Referência411 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para atender o DSEI Médio Rio Purus.119 · Lábrea/AM · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Aquisição de ALENDRONATO DE SÓDIO DOSAGEM: 70 MG, DEXCLORFENIRAMINA MALEATO DOSAGEM: 2 MG, IBUPROFENO DOSAGEM: 300 MG, PERMANGANATO DE POTÁSSIO CONCENTRAÇÃO: 100 MG E PROMETAZINA CLORIDRATO DOSAGEM: 25 MG479 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Serviço de execução da Implantação do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, na comunidade indígena Palmeiras, no âmbito da Etnia Apinajé, situada no município de Tocantinópolis/TO.30 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
- Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades dos 19 (dezenove) Polos Base sob abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus - DSEI/MAO, bem como da Casa de Saúde Indígena - CASAI Regional Manaus, conforme condições, quantidades e exigências a serem estabelecidas no Termo de Referência.106 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção do Polo Base de Manoel Urbano - município de Manoel Urbano/Ac.68 · Rio Branco/AC · Concorrência - Eletrônica · 21/08/2026
- Pregão Eletrônico SRP nº 90100/2026 para fins de Registro de preços para Aquisição de Clindamicina 300 mg – cápsula, para atendimento à demanda da Coordenação de Planejamento Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – COPAFB/CGAFB/DAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.698 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Aquisição de roçadeiras, visando suprir a demanda do DSEI/MAO, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas.83 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6499-9/05Concessão de crédito pelas OSCIP
- CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO COM A FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES - PAA NOS AEROPORTOS DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TRANSPORTES23 · Teresina/PI · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de instituições educacionais de ensino superior (IES), públicas e privadas, para certificação das especializações ofertadas pela Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) necessária para viabilizar a concessão de título de pós-graduação lato sensu nas modalidades presencial, semipresencial ou EAD, por meio do trilhas formativas, sob demanda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI58 · Teresina/PI · Credenciamento · 08/07/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ — PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 378/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: LOTE 1— CESTAS BÁSICAS; E LOTE 2— PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA E FRANGOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO NATALINO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI23 · São João do Piauí/PI · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de Instituição Financeira, doravante denominada "BANCO", para centralizar e processar os créditos da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí/PI e suas Secretarias, incluindo seus servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados e concessão de crédito consignado em folha de pagamento.MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO PIAUI018 · São Francisco do Piauí/PI · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- O Objeto desta licitação, é a contratação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, de natureza continuada, abrangendo a concessão onerosa de uso de espaço físico situado no prédio Anexo III do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com área de 59,67 m2, destinado à instalação e exploração comercial de restaurante/lanchonete/cafeteria, com a finalidade de fornecer serviços de alimentação aos membros, servidores, colaboradores, estagiários e visitantes da instituição, conforme TR.PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO45 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- A contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) postos de trabalhador braçal (CBO 6210-05), por meio de pessoa jurídica especializada, para execução de atividades nas dependências do IFPI – Campus Paulistana. Os serviços serão prestados com carga horária de 44 horas semanais por posto, em regime de trabalho de segunda-feira a domingo, com concessão de um dia de repouso semanal, conforme escala previamente definida pela Administração.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI203 · TERESINA/PI · Dispensa · 01/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE ITENS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (KIT ENXOVAL E ITENS DE CESTA BÁSICA), VISANDO ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 207/2018 E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO13 · São José do Divino/PI · Pregão - Eletrônico · 15/06/2026
- Concessão administrativa para a modernização, otimização, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública, no município de Piripiri – PI.MUNICIPIO DE PIRIPIRI90003 · PIRIPIRI/PI · Concorrência - Eletrônica · 30/04/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição, na modalidade de benefício flexível, por cartão magnético com tecnologia de chip full grade e arranjo de pagamento aberto, sendo responsável pela emissão, reemissão e gestão de vale alimentação e refeição, para a concessão dos benefícios aos policiais militares da reserva remunerada, disponibilizados para atuação no âmbito do Tribunal de Justiça PITRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI25 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 17/04/2026
- Admissão da CREDENCIADA como consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, de descontos autorizados, referentes à concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TRE-PI, denominados CONSIGNADOS.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI83 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 17/04/2026