InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus/AM e unidades jurisdicionais.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AM
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP00394544000185-1-001787/2025Processo25038.000455/2025-95ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AMLocalLÁBREA/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
situação de INEXIGIBILIDADE, com fulcro no o art. 74 inciso III, caput, da Lei n.º 14.133/2021
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