DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (MMH), em atendimento às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PERNAMBUCO
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Compra327Controle PNCP00394544000185-1-001889/2026Processo25059.000655/2026-81ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PERNAMBUCOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:04Abertura04/09/2026, 09:00Encerramento10/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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