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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de escadinhas de acesso destinadas aos pacientes que utilizam o serviço de transporte de pacientes, com o objetivo de garantir condições adequadas de segurança, acessibilidade e qualidade no atendimento.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP00394544000185-1-001890/2026Processo25044.000651/2025-81ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 16:56Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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