DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de anuidade para participação do IEC como membro do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP).

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra371Controle PNCP00394544000185-1-001956/2024Processo25209.002577/2024-26ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024. Processo SEI 25209.002577/2024-26.