Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para a Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde indígena na Comunidade Cantagalo, localizado na região do Surumu, Polo Base Cantagalo, município de Pacaraima-RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2024-2027.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LESTE RR
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Compra104Controle PNCP00394544000185-1-002212/2026Processo25063.000928/2025-47ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - LESTE RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação08/10/2026, 04:00Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento27/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA39 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 07/08/2026
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