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DispensaDivulgada no PNCP

Contração dos serviços e adesão à REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA.

MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Valor estimadoR$ 3.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra387Controle PNCP00394544000185-1-002293/2024Processo25209.004387/2024-43ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2024, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024. PROCESSO 25209.004387/2024-43.

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