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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMPRA DE MOBILIÁRIO

MINISTERIO DA SAUDE · CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

Valor estimadoR$ 32.716,21
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra115Controle PNCP00394544000185-1-002306/2025Processo25208.002873/2025-18ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE PRIMATASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 11:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação emergencial de serviços e aquisição de bens para reparação dos danos materiais causados em uma residência adjacente ao muro do Centro de Nacional do Primatas (CENP), de propriedade do senhor LUCIANO VITOR SANTOS COSTA, RG 9888736/MTE /PA, CPF 047.000.212-33, em decorrência de um evento climático de força maior.

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