DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Olaparibe Concentração: 150 MG; Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato, Concentração: 150 MG; Temozolomida Concentração: 100 MG; Carfilzomib Concentração: 60 MG, Forma Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável e Alectinibe Concentração: 150 MG.

MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE

Valor estimadoR$ 983.284,59
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Dados da publicação

Compra584Controle PNCP00394544000185-1-002590/2024Processo25000.109214/2024-57ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/01/2025, 19:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso