Aquisição de Belimumabe Concentração*: 400 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Ofatumumabe Concentração: 20 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável 0,4ml; Pembrolizumabe Concentração: 25 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável 4ml; Semaglutida Concentração: 1,34 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável , Características Adicionais: Com Sistema De Aplicação 3ml e Abemaciclibe Concentração: 150MG.
MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso