Aquisição de Atezolizumabe, Concentração: 60 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução P/ Infusão 20ml.; Trifluridina Composição: Associado Tipiracilo, Concentração: 20 Mg + 8,19MG.; Ácido Fumárico, Composição: Siponimode, Concentração: 2 Mg.; Ofatumumabe, Concentração: 50 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Adicional: Seringa Preenchida Acoplada À Caneta Aplicadora 0,4ml.; Isatuximabe, 20 Mg/Ml, Injetável 5ml.; Isatuximabe, 20 Mg/Ml, Injetável 25ml.; Carfilzomib, Concentração: 60 Mg, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável.; Daratumumabe, Concetração: 120 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução Injeável 15ml. em atendimento às demandas judiciais impostas à União.
MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso