DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos para a saúde, em atendimento às demandas judiciais impostas à União: Mitotano 500MG e Naxitamabe 4MG/ML, Solução P/ Infusão

MINISTERIO DA SAUDE · DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDE

Valor estimadoR$ 8.429.109,20
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Dados da publicação

Compra690Controle PNCP00394544000185-1-003097/2025Processo25000.174497/2025-99ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAUDELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 16:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Vencedora do Item 1 - Empresa estrangeira DYNAMIC PHARMA GROUP INC representada pela Empresa Nacional PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTACAO EXPORTACAO DISTRIBUICAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.