InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Curso em Licitações e Contratos de TI
ESTADO DE RONDONIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00394585000171-1-000785/2024Processo00600-00045865/2024-11-eÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESTADO DE RONDONIA.
- Instalação/ Manutenção de Vidro Temperado/ Laminado/Cristal / Acrílico /Em Porta / Janela / Box6956 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede6955 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede6618 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Manutenção de Silos e Calhas5624 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede5639 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Confecção Estruturas Metálicas5623 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 06/07/2026
- Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede5310 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 24/06/2026
- Instalações Prediais Elétricas3988 · Rolim de Moura/RO · Inexigibilidade · 29/05/2026
- contratação de empresa especializada em curso de capacitação28 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/07/2025
- Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de meios de conservação de amostras suspeitas de Doenças Vesiculares.27 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 22/07/2025
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1011-2/05Matadouro - abate de reses sob contrato - exceto abate de suínos
- Curso In Company presencial: CURSO COMPLETO E AVANÇADO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS COM BASE NA LEI 14.133/2021, visando atender a Procuradoria-Geral do Município -PGM, no período de dia 11 a 14 de novembro de 2025, ministrado pelo instrutor Rafael Sérgio.MUNICIPIO DE PORTO VELHO75 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 09/10/2025
- O presente termo tem por objeto a contratação da subscrição da licença Microsoft Power BI Pro, bem como a renovação do contrato de suporte e atualizações (Software Assurance), pelo período de 12 meses.SUP. EST. DE LICITACAO90343 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 01/10/2025
- Contratação de um serviço para capacitar servidores da SAD-RO, e NUCONT-RO, por meio de treinamento presencial, sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), com auxílio da Inteligência Artificial.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA59 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 30/09/2025
- Inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no treinamento denominado "Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)".CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA35 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/09/2025
- Inscrição de servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia no treinamento denominado "Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)".CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA32 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/09/2025
- ADESÃO AOS SERVIÇOS – O CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, aos serviços abaixo, enumerados no inciso I, e no inciso II, das alíneas da Cláusula Segunda, do Contrato nº 644/2025/PGE-PADEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO44 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 08/09/2025
- Contratação de empresa especializada na realização de qualificação profissional, para ministração do curso: "SEMINÁRIO AVANÇADO: APLICAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.133/21 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia - IDEPINSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP13 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 05/09/2025
- AQUISIÇÃO DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) LICENÇAS DO PACOTE MICROSOFT 365 BUSINESS STANDARD COM TEAMS, para atender as necessidades da SECRETARIA EXECUTIVA DE CONVÊNIO E CONTRATOS – SMCL.MUNICIPIO DE PORTO VELHO90040 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 05/09/2025
- Prestação de serviços de auditoria, eventual obtenção de documentos e contratos que permitam a habilitação/homologação/validação e novação de créditos de FCVS decorrentes de resíduos de saldo devedor e descontos concedidos aos mutuários das carteiras matriculadas sob n. 00045 (COHAB-CDHUR) e 00051 (RONDONPOUP), sub-rogadas ao Estado de Rondônia segundo a Lei Estadual 1737/2007. Abrange ainda a obtenção de informações e documentos, a análise documental e financeira de créditos com ou sem cobertura pelo FCVS, a obtenção e depuração completa de arquivos e documentos, além da habilitação, validação, elaboração e envio de cálculos atuariais, e novação dos créditos a fim de torná-los ativos líquidos monetizáveis, em conformidade com a Lei n.º 10.150/2000, o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do FCVS (MNPO-FCVS) e demais legislações pertinentes. O serviço inclui a obtenção de documentos e relatórios junto a Caixa Econômica Federal a fim de subsidiar todo o processo, a emissão de um relatório final de auditoria abrangente (encaminhado para a SEFIN), a elaboração e o envio de arquivos acerca do calculo atuarial nos moldes exigidos pela centralizadora do FCVS, um relatório de contestação (para os casos aplicáveis), e preparação de documentos, arquivos e procedimentos necessários e a gerência do processo de novação de créditos com o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Também compõe a prestação de serviço a operacionalização do sistema de controle de homologação, habilitação e validação de créditos junto ao FCVS, incluindo a atualização periódica e os backups da base de dados vinculados aos sistemas e softwares, a habilitação dos contratos ainda não habilitados, a obtenção de dados do CADMUT e outros sistemas tutelados pela Administradora do FCVS e pela CEF, a seleção e emissão dos relatórios RCV - Relação de Contratos Validados e RNV - Relação de Contratos não Validados, além da emissão de relatórios gerenciais e contábeis.SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS41 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 03/09/2025
- A presente contratação visa viabilizar a participação de servidores da Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, evento de relevância nacional que ocorrerá de 25 a 28 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, reunindo renomados especialistas, autoridades e profissionais que atuam diretamente nas áreas de licitações e contratações públicas. A capacitação contínua dos servidores públicos representa medida estratégica e imprescindível para garantir a eficiência, a transparência e a conformidade dos processos administrativos, especialmente considerando o atual cenário normativo inaugurado pela Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos –, que trouxe mudanças significativas, novas exigências técnicas e a necessidade de atualização permanente. O Congresso, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, possui programação abrangente, contemplando desde aspectos práticos e operacionais até discussões estratégicas e inovadoras no campo das contratações públicas. Entre os temas abordados estão a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, a confecção do Termo de Referência, a habilitação de fornecedores, o credenciamento, a contratação direta, a gestão e fiscalização contratual, compras públicas sustentáveis, bem como a aplicação da inteligência artificial no planejamento e execução de processos licitatórios. Essas temáticas, alinhadas às exigências legais vigentes, estão diretamente relacionadas às atribuições institucionais da SEPAT, especialmente no que tange à condução de processos de aquisição e contratação com segurança jurídica, economicidade e eficiência administrativa.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/08/2025