DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Gráficos, com o objetivo de atender ao Programa Nota Legal Rondoniense, em virtude da parceria com Porto Velho Shopping para a implantação da loja do Nota Legal no período de 14 de novembro a 31 de dezembro de 2024, no município de Porto Velho-RO.
ESTADO DE RONDONIA · SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS RONDONIA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP00394585000171-1-000787/2024Processo0030.012017/2024-38ÓrgãoESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão00394585000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2024, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras