DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a produção e fornecimento de materiais gráficos institucionais personalizados, sendo "BOTONS TEMÁTICOS".
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP15883796000145-1-000021/2025Processo0010008385202509ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15883796000145Unidade compradoraERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 09:06Abertura02/04/2025, 09:06Encerramento07/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133
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