InexigibilidadeDivulgada no PNCP
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00394718000100-1-000053/2025Processo00050-00015481/2025-38ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00394718000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/01/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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