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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Conferência Water Loss 2026, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ no período de 26 a 29/04/2026, tem por objetivo a investigar novas melhores práticas em gestão de perdas de água; atualizar documentos, manuais e processos existentes e sua distribuição gratuita; promover novas tecnologias de todo o mundo; organizar, promover e apoiar a realização de conferências regionais, eventos e programas de sensibilização; incentivar a diversidade e o equilíbrio de gênero em todas as atividades.

MINISTERIO DAS CIDADES · COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP05465986000199-1-000007/2026Processo80000.001815/2026-92ÓrgãoMINISTERIO DAS CIDADESCNPJ do órgão05465986000199Unidade compradoraCOORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCIDLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. O objeto da presente licitação é a aquisição de ativos de infraestrutura de conectividade LAN e WLAN, visando a modernização integral da rede corporativa do Ministério das Cidades (MCID). A contratação compreende o fornecimento de equipamentos, licenciamento de software, instalação, configuração e suporte especializado com garantia de 60 (sessenta) meses, assegurando uma infraestrutura de rede resiliente, segura e de alta performance para o atendimento das necessidades institucionais do órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.17 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
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  8. Contratação de empresa para locação de veículos, com motorista, combustível e seguro, para atender às necessidades do Ministério das Cidades nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.27 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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  10. Inscrição de 1 (um) servidor do Ministério das Cidades no curso de Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio.41 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
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CNAE relacionado 5913-8/00Distribuição cinematográfica, de vídeo e de programas de televisão

  1. Capacitação profissionais a implementarem programas eficazes de prevenção, assegurando conformidade com a norma e preparando a empresa para auditorias e fiscalizações. Com uma abordagem prática e baseada em metodologias validadas, o curso oferece ferramentas para identificar, mitigar e monitorar fatores de risco psicossociais, promovendo um ambiente organizacional mais seguro e sustentável.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA83 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 24/09/2026
  2. Contratação de capacitação coletiva sobre Fundamentos de Governança de Dados, oferecida pela Escola Superior de Redes (ESR), com carga horária total de 24 horas, conforme documento SEI nº 14018601. A capacitação tem como objetivo proporcionar formação prática e teórica aos participantes, visando ao desenvolvimento de conhecimentos essenciais para a implementação de uma governança de dados eficaz, estruturação de programas corporativos, aplicação de modelos de maturidade e construção de planosEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA80 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 21/09/2026
  3. Máquina de Lavar Roupa: Capacidade mínima de 12 kg a 16 kg; múltiplos programas de lavagem; cesto em aço inox; eficiência energética Procel Classe A; dispensadores automáticos de sabão e amaciante. Forno Micro-ondas: Capacidade mínima de 30L; painel digital intuitivo com receitas pré-programadas; função descongelamento; prato giratório; trava de segurança no painel; eficiência energética Procel Classe A. Aspirador de Pó e Água: Função de aspiração de resíduos sólidos e líquidos; capacidade do reservatório de no mínimo 10L; conjunto completo de bocais e extensores; rodízios para transporte; filtro lavável. Forno Elétrico: Capacidade interna de 60L; seletor de temperatura de 90° C a 230°C; função timer de até 120 min com sinal sonoro; luz interna; bandeja coletora de resíduos; grelha em aço inox; tipo bancada. Ferro de Passar Roupa: Potência adequada para uso contínuo; base com revestimento antiaderente/cerâmico; função vapor e passa a seco; reservatório de água transparente; controle de temperatura seletivo.COMANDO DA MARINHA58 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/09/2026
  4. Cumprimento de políticas e da legislação aplicável referentes à execução de projetos, ações e/ou programas relacionados à vigilância dos ambientes e processos de trabalho, de promoção à saúde e segurança do trabalho, visando à redução dos riscos à saúde, do absenteísmo e dos acidentes de trabalho nas atividades internas e externas do IBGE, bem como adequação e avaliação dos ambientes de trabalho e análise de adicionais ocupacionais previstos em lei.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE41 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/09/2026
  5. Trata-se de solicitação oriunda da Secretaria de Tecnologia da Informação / DOS / CDC para a emissão de empenho em favor da 4LINUX SOFTWARE E COMERCIO DE PROGRAMAS LTDA.(04.491.152/0001-95), com vistas à inscrição de 01 (um) servidor para participar do curso Kubernetes: Orquestração de Ambientes Escaláveis CKAD/CKA, a ser realizado no formato EAD até 01 dezembro de 2026, em Brasília - DF (curso EAD), cujo valor da despesa é de R$ 1.099,00 (um mil e noventa e nove reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA448 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 18/08/2026
  6. Prestação de serviços jornalísticos de apresentador, narrador e realização de reportagens esportivas especiais, ao vivo ou gravadas, em transmissões de competições e programas do gênero para os veículos de comunicação da EBC, prestados exclusivamente por meio da profissional Thiago Souza JulianelliEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO44 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. prestação de serviços jornalísticos de apresentador, narrador e realização de reportagens esportivas especiais, ao vivo ou gravadas, em transmissões de competições e programas do gênero para os veículos de comunicação da EBC, prestados exclusivamente por meio da profissional Thiago Souza JulianelliEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO43 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. Objeto da contratação: Operação das Ações de Transferência de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MDS, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda; Operação das Ações de Transferência de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações; e Operação do legado do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único.MINISTERIO DA CIDADANIA139 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/07/2026
  9. Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA33 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/07/2026
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