DispensaDivulgada no PNCP
Participação do laboratório FQA do LFDA-SP em Ensaio de Proficiência PEP SENAI- 11/25 1FQ (Químicos Quantitativos - Alimentos, Bebidas e Ração) do provedor SENAI-SC.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP00396895000125-1-000446/2025Processo21053.000224/2025-32ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do CATSER para item e o descritivo constante do Termo de Referência prevalecerá o descritivo deste último.
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