DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa para aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, na modalidade de recarga (sem vasilhame), com fornecimento parcelado conforme demanda, de acordo com características e quantidades dispostas no Termo de Referência, para atendimento das necessidades da SFA-RN.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00396895000125-1-000465/2026Processo21040.001204/2026-17ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 12:56Abertura26/10/2026, 10:00Encerramento30/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.