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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de brita graduada simples, em proveito da Estação Quarentenária de Cananéia - EQC

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP

Valor estimadoR$ 55.498,50
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Dados da publicação

Compra205Controle PNCP00396895000125-1-000663/2025Processo21052.060650/2025-35ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/12/2025, 10:55Abertura15/12/2025, 12:00Encerramento18/12/2025, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o descritivo do CATMAT e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo deste último.

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