InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação da Unidade de Diagnóstico e Identificação Genética Animal do Laboratório Federal de Defesa Agropecuário - LFDA/SP em Ensaio de Proficiência para detecção e tipificação de Salmonella spp do provedor APHA Scientific VETQAS
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Compra116Controle PNCP00396895000125-1-000727/2025Processo21053.000422/2025-04ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 18:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, h · Inexigibilidade de Licitação: h) controles de qualidade e tecnológico, análises, testes e ensaios de campo e laboratoriais, instrumentação e monitoramento de parâmetros específicos de obras e do meio ambiente e demais serviços de engenharia que se enquadrem no disposto neste inciso
Havendo divergência entre o descritivo do CATSER e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá a especificação deste último.