A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de buffet/coffe break para atender às demandas da Ação de Cidadania do COGERD, relativa à campanha institucional externa do Mês da Mulher na Codevasf, a ocorrer na data de 09/03/2026, na Escola da Moda em Taiobeiras-MG.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A Codevasf, em parceria com o MIDR, vem fortalecendo o polo de moda em Taiobeiras (Norte de Minas) com investimentos de mais de R$ 11 milhões. As ações incluem o Quarteirão da Moda, a Escola da Moda, capacitação profissional, missões técnicas e apoio à feira Ferart Moda, visando consolidar o Arranjo Produtivo Local (APL) têxtil e gerar emprego e renda. Em consonância com as ações institucionais de valorização, fortalecimento e promoção da autonomia das mulheres, e considerando a relevância econômica e social do polo de moda de Taiobeiras-MG, o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade (COGERD) da Codevasf, seleciona o polo de moda do município de Taiobeiras como parte integrante da ação itinerante de cidadania do Mês da Mulher, na Codevasf. O COGERD, alinhado com a presidência e assessoria de comunicação da Codevasf, propõe que, no dia 09/03/2026, no período de 18h00 às 22h00, sejam realizadas ações de cidadania na cidade de Taiobeiras, tendo como público-alvo as mulheres que atuam no polo de modas e a Associação de Moda Íntima e Praia (AMIP) de Taiobeiras. As ações contemplarão palestras sobre empreendedorismo feminino na moda, além da distribuição de brindes às mulheres participantes. Em parceria com a prefeitura, a ação promoverá a presença de stands de saúde e estética, como iniciativa de acolhimento e cuidado. A contratação de serviço de buffet/coffee break justifica-se pela necessidade de oferecer estrutura adequada de recepção e acolhimento às participantes, considerando a duração do evento (quatro horas), o horário de sua realização (período noturno) e o público estimado entre 150 e 200 pessoas. A disponibilização do serviço contribuirá para garantir conforto, organização e permanência do público durante toda a programação, favorecendo o engajamento nas atividades propostas e assegurando condições adequadas de participação.