InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cobertura de despesa com a participação de 5 (cinco) empregados na 3º edição do Encontro Nacional de Compras Públicas.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00399857000126-1-000113/2026Processo59580.000987/2025-98-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC.E PARNAIBALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Artigo 30, II, “f”, da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 107, II, “d”, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.
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