Fornecimento de lanches para atendimento aos representantes institucionais durante a realização das reuniões que tratará de ações de revitalização da ictiofauna nativa da bacia do Rio São Francisco, a se realizar nas datas de 23 e 24/09/2026, no 1ª/CIM.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.