DispensaDivulgada no PNCP
Treinamento do Curso de Reciclagem de Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade da NR 10 – 40 horas, para empregados da Codevasf 5ª/SR.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00399857000126-1-000637/2025Processo59550.000487/2025-11-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-ALLocalPENEDO/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Art. 106, inciso II do Reglamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf
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