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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscricao de servidores em evento - Workshop PSR 2026 e Agenda Setorial. PERIODO: 18 e 19/03/2026. LOCAL: Rio de Janeiro/RJ. MODALIDADE: presencial. PARTICPANTES: Gustavo Dias Cardoso e Jonatas Carvalho Silva. TC 003.518/2026-4.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

Valor estimadoR$ 14.256,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00414607000118-1-000052/2026ProcessoTC-003.518/2026-4ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2026, 12:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  7. Contratação direta, em caráter não usual, de fornecimento de 5 fones de ouvido sem fio bluetooth que serão sorteados no evento comemorativo alusivo ao Dia do Estagiário, com fundamento na Portaria-TCU n° 91/2026.64 · Brasília/DF · Dispensa · 11/08/2026
  8. Inscricao em evento externo ao TCU - Missao Tecnica Medellin 2026. LOCAL: Medellin/Colombia. PERIODO: 12 a 19/09/2026. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: Diego Padilha de Siqueira Mineiro e Waldemir Paulino Paschoiotto. PROCESSO: TC 016.638/2026-3.198 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. Contratação de inscrições para 15 (quinze) servidores do TCU, que serão indicados oportunamente, no evento HSM+ 2026208 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.207 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

  1. Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS2 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
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  3. Com a presente contratação almeja-se atingir os seguintes benefícios: Sociais, com a ampliação do acesso à cultura com qualidade técnica profissional em áreas desassistidas; Operacionais: com a redução do tempo de mobilização para eventos; e econômicos, com a eliminação de custos recorrentes de aluguel de palco e redução de custos de frete/logística. Tais equipamento irão permitir atingir com mais eficiência os objetivos esperados com os MovCEUs.MINISTERIO DA CULTURA79 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
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  6. Serviços de assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de saúde, em regime ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, abrangendo atendimentos de urgência e emergência, atendimento primário à saúde e saúde integrativa, em caráter suplementar, tanto em atendimentos presenciais quanto em teleatendimentos, conforme definidos e listados nas Tabelas de Procedimentos e Eventos em Saúde, amparados pela DUT e Manuais do Credenciado para definição e orientação das Regras Operacionais.INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL29 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
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