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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidores em evento externo - 33º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. LOCAL: Brasília/DF. PERÍODO: 25 A 28/05/2025. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: Domine Castro Ferreira e Paulo Marcelo Alves Fernandes.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU

Valor estimadoR$ 3.720,00
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00414607000118-1-000145/2025ProcessoTC-007.979/2025-8ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Inscricao em evento externo ao TCU - Missao Tecnica Medellin 2026. LOCAL: Medellin/Colombia. PERIODO: 12 a 19/09/2026. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: Diego Padilha de Siqueira Mineiro e Waldemir Paulino Paschoiotto. PROCESSO: TC 016.638/2026-3.198 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), abrangendo resíduos classificados nos subgrupos A1 e A4 e nos grupos B, D e E, gerados pela Base Avançada CMA na Ilha de Itamaracá/PE.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE81 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de publicação legal de avisos de licitação, licenciamento ambiental e demais atos oficiais de interesse do DER/DF, sob demanda, em jornal diário de grande circulação local e nacional, em meio impresso e digital, mediante remuneração por centímetro por coluna (CM x COL), com estimativa para a execução de até 10.000 (dez mil) centímetros por coluna, durante o período de vigência contratual, conforme Edital e anexos.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL75 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
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  10. prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, compreendendo a sucção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes e lodos sépticos, com fornecimento de todos os equipamentos, veículos, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas da Base do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), localizada na Ilha de Itamaracá/PE, e do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE), em Tamandaré/PE, unidades vinculadas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE48 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
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