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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de renovação de subscrição para o produto "Aspose.Total for Java Developer OEM", pelo prazo de 01 (um) ano, contemplando as atualizações de versão no período, e sem a necessidade do suporte técnico profissional "Aspose Business Support", conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF

Valor estimadoR$ 64.362,54
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00414607000118-1-000219/2026Processo004.490/2026-6ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 12:39Abertura12/06/2026, 08:00Encerramento17/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.

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