DispensaDivulgada no PNCP
Prestação do Serviço de TV por Assinatura, em alta definição, com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, incluindo os serviços de instalação, distribuição e manutenção dos sinais no Edifício Sede e Anexos do Tribunal de Contas da União e Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília-DF.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP00414607000118-1-000317/2026Processo006.564/2026-7ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 19:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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