Aquisição de 500 (quinhentas) unidades de café em pó embaladas a vácuo em pacotes de 500g (quinhentos gramas), para atender às necessidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União-TCU no Estado do Rio de Janeiro (SEC-RJ).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. É indispensável consultar o Termo de Referência antes de registrar a proposta. 2. O item cadastrado no sistema foi obtido entre os constantes do catálogo de materiais/serviços do portal compras.gov.br, mas NÃO corresponde exatamente ao que se pretende contratar. O produto ofertado deve atender às especificações previstas no Termo de Referência. 3. O produto contratado deverá ser entregue no endereço: Av. Presidente Antonio Carlos, 375 – Ed. Do Ministério da Fazenda – 12º andar, sala 1204 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20.020-010. Contato: (21) 3805-4262, [email protected]. 4. Caso haja divergência entre as especificações contidas no sistema e no Termo de Referência, prevalecerão as últimas. 5. Não serão aceitas propostas com valores superiores aos estimados no Termo de Referência ou com valores inexequíveis.