InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por Gratificação por inexigibilidade de licitação de Julia Maurmann Ximenes para o evento Em que medida a precariedade da infraestrutura das unidades escolares afetam negativamente o cumprimento da condicionalidade de frequência escolar do Programa Bolsa Família nos Estados do Amapá e Paraná? - 2026-TCCPI0025
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
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Compra259Controle PNCP00414607000118-1-000366/2026Processotc 020.022/2026-3ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraINSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCULocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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