DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza dos brises e das esquadrias das fachadas das instalações sede da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado de Alagoas (SEC-AL).
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP00414607000118-1-000371/2026Processo007.423/2026-8ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAOCNPJ do órgão00414607000118Unidade compradoraTCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 12:54Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na plataforma compras.gov.br e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as últimas.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.