InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da contribuição anual/anuidade ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (CONSEPLAN), referente ao exercício de 2025.
RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCAS · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DE PLAN. E FINANÇAS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00443680000118-1-000005/2025Processo00210124.000171/2025-41ÓrgãoRIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCASCNPJ do órgão00443680000118Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DE PLAN. E FINANÇASLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 13:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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