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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção de uma unidade ceu da cultura no município de Macaíba/RN, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC, conforme condição e exigências estabelecidas neste instrumento.

RIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCAS · ERN-SECRETARIA DE ESTADO DE PLAN. E FINANÇAS

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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00443680000118-1-000004/2025Processo03610020.000588/2ÓrgãoRIO G DO NORTE SECRETARIA DE EST DE PLANEJ E FINANCASCNPJ do órgão00443680000118Unidade compradoraERN-SECRETARIA DE ESTADO DE PLAN. E FINANÇASLocalNATAL/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/08/2025, 07:15Abertura14/08/2025, 08:00Encerramento29/09/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre os itens cadastrados na plataforma Comprasgov e o Edital, prevalecerá a descrição no Edital. Isso se justifica pelo fato de que nem todos os itens cadastrados na plataforma Comprasgov são idênticos ao que consta no Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555303900042025

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