Contratação semi-integrada de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo e execução das obras de construção de uma unidade ceu da cultura no município de Mossoró/RN, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC, conforme condição e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre os itens cadastrados na plataforma Comprasgov e o Edital, prevalecerá a descrição no Edital. Isso se justifica pelo fato de que nem todos os itens cadastrados na plataforma Comprasgov são idênticos ao que consta no Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555303900062025