DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição direta de Juntas em PTFE a serem utilizadas pela Seção de Manutenção Mecânica – SEMM, no âmbito da Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil, conforme especificação e quantidades estabelecidas no Termo de Referência Nº 51/2025 – SEMM/DVAPRO
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00444232000139-1-000040/2026Processo2025/000341-FPVÓrgãoINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBELCNPJ do órgão00444232000139Unidade compradoraINDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV/LocalPIQUETE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/01/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;