Prestação de serviço especializado, com fornecimento de material, para fabricação, usinagem e instalação de componente metálico em aço destinado à mesa da prensa de Petardo, incluindo abertura e ajuste de roscas no equipamento, visando garantir sua funcionalidade, segurança operacional e conformidade técnica.

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;

Em caso de divergência entre as especificações do objeto, constante nos anexos deste Processo, e no respectivo código do Catálogo de Materiais (Catmat) ou do Catálogo de Serviços (Catserv), prevalecem as especificações descritas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.