Contratação de empresa especializada em elaboração do Projeto Executivo e Execução do Sistema de Exaustão dos vapores ácidos da Oficina de Nitração (NC-03) e da Oficina de Preparação de Misturas Ácidas (NC-05) da Nitrocelulose.

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIII · Dispensa de Licitação: para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pelo dirigente máximo da empresa pública ou da sociedade de economia mista;